Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da viabilidade de instalação de placas de trânsito indicativas das rotas de acesso aos bairros, localidades e outros municípios, bem como a distância existente até a Rodovia mais próxima.

Seja oficiado o Poder Executivo Estadual na pessoa do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Thiago Augusto Vieira para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da possibilidade de construção de uma passarela na Ponte sobre o Ribeirâo Miguel, no bairro Vila do Salto, na Rodovia SC 414.

Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Therezinha Wilpert Rech.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Laranjeiras, trecho que compreende da Igreja de Nossa Senhora do Livramento até à divisa com Braço Baú.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos nas cabeceiras da ponte de Ribeirão do Bugre, em frente a Cachaçaria Momm.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos valores destinados à reforma e revitalização do Posto de Saúde do Centro, bem como a empresa que ficou responsável pelas obras.