Resumo (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/05/2021 - 18:00
Encerramento: 17/05/2021 - 19:00



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Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Leitura, discussão e aprovação da Ata:

Ofício nº 99/2021 - do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 23/2021
Ofício nº 100/2021- do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 25/2021
Ofício nº 101/2021 - do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 28/2021
Ofício nº 102/2021, do Executivo, encaminhando resposta ao Requerimento nº 22/2021
Ofício nº 03/2021 - do Presidente da Apneala em resposta ao Ofício nº 56/2021 - da Câmara Municipal de Luiz Alves
Ofício nº 103/2021 - do Executivo- Encaminhando resposta ao Requerimento nº 26/2021
Ofício nº  104/2021 - do Executivo - Encaminhando resposta ao Requerimento nº 20/2021




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Redação Final nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da viabilidade de instalação de placas de trânsito indicativas das rotas de acesso aos bairros, localidades e outros municípios, bem como a distância existente até a Rodovia mais próxima.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja oficiado o Poder Executivo Estadual na pessoa do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Thiago Augusto Vieira para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da possibilidade de construção de uma passarela na Ponte sobre o Ribeirâo Miguel, no bairro Vila do Salto, na Rodovia SC 414.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 96 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar ao setor competente para que proceda ao patrolamento da Rua Therezinha Wilpert Rech.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 97 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento da Estrada Geral de Laranjeiras, trecho que compreende da Igreja de Nossa Senhora do Livramento até à divisa com Braço Baú.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 98 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos nas cabeceiras da ponte de Ribeirão do Bugre, em frente a Cachaçaria Momm.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos valores destinados à reforma e revitalização do Posto de Saúde do Centro, bem como a empresa que ficou responsável pelas obras.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 43 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 42 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 41 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 17 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 16 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior (Juninho) / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 16 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Institui o Fundo Municipal do Idoso de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Redação Final nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
Dispõe sobre a anistia parcial do banco de horas negativo dos servidores que foram impossibilitados de exercerem suas atividades laborativas regulares durante o período de vigência do estado de calamidade pública relacionado à emergência de saúde pública devido ao coronavírus (Covid-19), de importância internacional nos termos da Lei Municipal n.º 1.807, de 29 de abril de 2020, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 41 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da viabilidade de instalação de placas de trânsito indicativas das rotas de acesso aos bairros, localidades e outros municípios, bem como a distância existente até a Rodovia mais próxima.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 42 de 2021
Turno: Único
Autor: Perci Bompani
Seja oficiado o Poder Executivo Estadual na pessoa do Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Sr. Thiago Augusto Vieira para que preste informação à Câmara de Vereadores, acerca da possibilidade de construção de uma passarela na Ponte sobre o Ribeirâo Miguel, no bairro Vila do Salto, na Rodovia SC 414.
Aprovado por unanimidade
5 - Requerimento nº 43 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações a cerca dos valores destinados à reforma e revitalização do Posto de Saúde do Centro, bem como a empresa que ficou responsável pelas obras.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 43 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 42 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 41 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 17 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 16 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior (Juninho) - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim