1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior (Juninho)
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a cerca do andamento das obras de pavimentação da Rua Catarina Schmitz, se já existe o projeto e como será executada essa obra, se será de forma colaborativa ou não.
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Matéria não votada
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6 - Requerimento nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a cerca dos atendimentos com psicólogos no Município, quantos profissionais da área atendem na área pública, se a demanda é muito grande e o número de profissionais atende a demanda, se há uma fila de espera para o atendimento prestado.
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Matéria não votada
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7 - Requerimento nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se já existe projeto para a implantação de rede de iluminação pública no trecho de rodovia que compreende desde a Ponte de Vila Nova até a Ponte que faz a divisa com o Município de Navegantes, em Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das sarjetas, com roçadas ou com a lâmina da patrola na via de acesso ao Braço Comprido, trecho até à Rua Luiz Caglioni.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização de toda a extensão da estrada de Braço Comprido.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Pedro Winter, Alto Canoas.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
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Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de trecho da pavimentação de Baixo Máximo, próximo à antiga propriedade do Senhor Antônio Ramos
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
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Determinar o setor competente para que proceda a colocação de duas cargas de macadame e patrolamento em trecho da via de Boa Vista, próximo à residência do Senhor Giovani Longhi.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.
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Matéria não lida
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14 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.
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Matéria não lida
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16 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não lida
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17 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.
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Matéria não lida
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18 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.
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Matéria não lida
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19 - Emenda Modificativa nº 2 de 2021
Autor: Perci Bompani
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Modifica a Redação do § 1º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 11/2021
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Matéria não votada
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20 - Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Autor: Felipe Brás Luciani
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Modifica Redação do § 2º do art. 4º do Projeto de Lei 12/2021.
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Matéria não votada
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21 - Emenda Modificativa nº 4 de 2021
Autor: Perci Bompani
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Modifica Redação do § 1º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 12/2021.
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Matéria não votada
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22 - Emenda Modificativa nº 5 de 2021
Autor: Felipe Brás Luciani
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Modifica Redação do § 2º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 11/2021.
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Matéria não votada
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