Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Esportes de Luiz Alves e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Luiz Alves e dá outras providências

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a cerca do andamento das obras de pavimentação da Rua Catarina Schmitz, se já existe o projeto e como será executada essa obra, se será de forma colaborativa ou não.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores a cerca dos atendimentos com psicólogos no Município, quantos profissionais da área atendem na área pública, se a demanda é muito grande e o número de profissionais atende a demanda, se há uma fila de espera para o atendimento prestado.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se já existe projeto para a implantação de rede de iluminação pública no trecho de rodovia que compreende desde a Ponte de Vila Nova até a Ponte que faz a divisa com o Município de Navegantes, em Rio do Peixe.

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das sarjetas, com roçadas ou com a lâmina da patrola na via de acesso ao Braço Comprido, trecho até à Rua Luiz Caglioni.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização de toda a extensão da estrada de Braço Comprido.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização da Rua Pedro Winter, Alto Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a recuperação de trecho da pavimentação de Baixo Máximo, próximo à antiga propriedade do Senhor Antônio Ramos

Determinar o setor competente para que proceda a colocação de duas cargas de macadame e patrolamento em trecho da via de Boa Vista, próximo à residência do Senhor Giovani Longhi.

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Luiz Alves/SC.

Dispõe sobre o Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão do perímetro urbano e bairros do Município de Luiz Alves/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão das diretrizes, normas e procedimentos de parcelamento do solo urbano no Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Regulamenta a Estratégia de Mobilidade Urbana do Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município Luiz Alves e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Modifica a Redação do § 1º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 11/2021

Modifica Redação do § 2º do art. 4º do Projeto de Lei 12/2021.

Modifica Redação do § 1º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 12/2021.

Modifica Redação do § 2º do Art. 4º do Projeto de Lei nº 11/2021.