Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 18 |
Nomeia a Comissão para análise do adicional por cursos específicos – adicional de aperfeiçoamento, que trata o art. 34 e 35 da Lei Complementar n.º 14/2018. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 48 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda às devidas melhorias na Rua João Pauli e reparos em bueiro localizado próximo à residência do Senhor Lorival Winter. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indicação nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que construa uma boca-de-lobo na Estrada Geral de Laranjeiras à Mecânica ASW . - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização das margens da Rua Prefeito Leopoldo Schöepping, para servir de estacionamento para a Unidade Básica de Saúde em Rio Canoas. - |
Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a verificação da Avenida Maria Marangoni, onde um trecho de cerca de 40 metros está parando águas pluviais, causando transtornos. - |
Não há resultado |
| 13 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que disponibilize as instalações da antiga escola de Alto Máximo, hoje em desuso, para ser utilizada como uma Capela Mortuária para a localidade. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação nº 43 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a pintura das faixas da pavimentação asfáltica de Laranjeiras. - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Bertolino Bachmann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento de Braço Belga no trecho que faz ligação com Alto Máximo. - |
Não há resultado |
| 10 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Celeste Volpi, Alto Serafim. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Roberto Rech, Baixo Canoas e outro em frente à Rua Aldo Lenoir, às margens da Rodovia SC 414. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.o 21/2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 1259/2007 - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. - |
Não há resultado |