Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 21 |
Indicação nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre - |
Não há resultado |
| 20 |
Resolução MD nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1663/2017, de 31 de março de 2017. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores. - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora- MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017. - |
Não há resultado |
| 9 |
Indicação nº 39 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe , assim como verificação de duas fossas da rede de esgoto, que estão causando mau cheiro, necessitando manutenção. - |
Não há resultado |
| 8 |
Indicação nº 38 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a continuação do alargamento e reparos na Estrada de Arataca. - |
Não há resultado |
| 7 |
Indicação nº 37 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda ao preenchimento com barro e macadame por trás do meio fio da Rua Romilda Goedert. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua João Pauly, entre as propriedades dos Senhores Narciso Stein e Pedro Stein, Rio Canoas. - |
Não há resultado |
| 4 |
Indicação nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Genésio Machado, Braço Miguel. - |
Não há resultado |
| 3 |
Indicação nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos e manutenção na Rua Francisco Altini. - |
Não há resultado |
| 2 |
Indicação nº 28 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica de Braço Elza, próximo à fábrica de caixa de banana do Senhor Alvino Haskel. - |
Não há resultado |
| 1 |
Indicação nº 27 de 2021
Processo: -
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar o setor competente para que proceda a troca e manutenção das lâmpadas de iluminação pública na Rua Dom Bosco. - |
Não há resultado |