Resumo (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Determinar o setor competente para que proceda a troca e manutenção das lâmpadas de iluminação pública na Rua Dom Bosco.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos na pavimentação asfáltica de Braço Elza, próximo à fábrica de caixa de banana do Senhor Alvino Haskel.

Determinar o setor competente para que proceda aos devidos reparos e manutenção na Rua Francisco Altini.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Genésio Machado, Braço Miguel.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a desobstrução de um bueiro na Rua João Pauly, entre as propriedades dos Senhores Narciso Stein e Pedro Stein, Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda ao preenchimento com barro e macadame por trás do meio fio da Rua Romilda Goedert.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a continuação do alargamento e reparos na Estrada de Arataca.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda ao patrolamento da Rua Próspero Martini, Rio do Peixe , assim como verificação de duas fossas da rede de esgoto, que estão causando mau cheiro, necessitando manutenção.

Revoga o § 3º do artigo 40 da Lei Complementar n.º 06, de 15 de dezembro de 2017.

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Aprova o Plano de Contingência Municipal de Proteção e Defesa Civil de Luiz Alves.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros.

Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores.

Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021.

Autoriza a renovação do contrato de estágio, conforme Lei Municipal nº 1663/2017, de 31 de março de 2017.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre

Autoriza o Município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretária de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências

Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 09/2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração, com a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, para transferência de recursos financeiros.

Seja oficiada a Secretaria de Saúde para que preste informações sobre a demora nos atendimentos no Posto de Saúde do Centro no dia 18/02/2021, quinta-feira, o qual nos chegaram reclamações de munícipes.

Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe à Câmara de Vereadores sobre a viabilidade de instalar novos abrigos de pontos de ônibus no Município.