Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Casan Estadual para que seja marcada uma audiência para tratar de assunto de implantação de um reservatório de água no Rio do Peixe para atender o Conjunto Habitacional de Rio do Peixe e demais moradores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Celesc Regional para que proceda a elaboração de projeto de melhoria na rede de energia elétrica na Rua Carlos Erbs, Ribeirão do Padre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiada a Secretaria Estadual de Infraestrutura solicitando informações se há projeto de construção de ciclovia e de acostamento para a Rodovia SC 414, caso negativo, solicito informações sobre a previsão, prazo e interesse na viabilização de tal projeto, requerendo desde já que seja viabilizado referido projeto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998. - - |
Aprovado por unanimidade |