Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Redação Final nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 2 |
Projeto de Redação Final nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 3 |
Projeto de Redação Final nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998 - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015 - - |
Aprovado por unanimidade Presidente só vota em caso de empate. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Susana Müller Campigotto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Roseli Pereira Goedert
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se há projeto e previsão de tempo para iniciar a reforma. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco, caso negativo, requeiro seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara Municipal se há projeto de pavimentação asfáltica para ruas do município, dentre elas a Estrada geral de Rio Novo, informando ainda em quais locais já existe projeto de pavimentação e se algum deles é de forma colaborativa e quais os critérios para pavimentação de forma colaborativa. - - |
Aprovado por unanimidade |