Resumo (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 22/02/2021 - 18:00
Encerramento: 22/02/2021 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Susana Müller Campigotto / PSDB
Vice-Presidente: Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Primeiro-Secretário: Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Segundo-Secretário: Roseli Pereira Goedert / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB






Expedientes
Tribuna Livre:

Inscrição para Tribuna Livre nº 01/2021 - Epagri




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Matéria não votada
2 - Projeto de Redação Final nº 1 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.
Matéria não votada
3 - Projeto de Redação Final nº 2 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Matéria não votada
4 - Projeto de Redação Final nº 3 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015
Matéria não votada
7 - Indicação nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: Roseli Pereira Goedert
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura da Estrada Geral de Rio Novo e Estrada geral dos Gonçalves.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de uma vala e bueiro na localidade de Braço Gavião.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Jorge Soares da Silva Winter
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e desobstrução de bueiro na Rua João Pauly.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Determinar o setor competente para que proceda a vistoria da ponte que dá acesso à Adolfo Ambrósio Zimmermann, via Serraria do Mal, Ribeirão do Padre..
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Roseli Pereira Goedert
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se há projeto e previsão de tempo para iniciar a reforma.
Matéria não votada
14 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco, caso negativo, requeiro seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Antero Domingos da Silva.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 20 de 2021
Turno: Único
Autor: Lucas Schmitt Erbs
Determinar o setor competente para que providencie reparos na pavimentação asfáltica que inicia na Vila Nova e segue até Rio Canoas.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 21 de 2021
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e manutenção com macadame em trechos que se fazem necessários.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara Municipal se há projeto de pavimentação asfáltica para ruas do município, dentre elas a Estrada geral de Rio Novo, informando ainda em quais locais já existe projeto de pavimentação e se algum deles é de forma colaborativa e quais os critérios para pavimentação de forma colaborativa.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 7 de 2021 Matéria não votada
Requerimento nº 6 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 3 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 2 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Redação Final nº 1 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bertolino Bachmann / PMDB
Ênio Ronchi Júnior / PSDB
Felipe Brás Luciani / PMDB
Jorge Soares da Silva Winter / PSDB
Lucas Schmitt Erbs / PL
Perci Bompani / PSDB
Roseli Pereira Goedert / PSDB
Susana Müller Campigotto / PSDB
Teresinha Goedert Bork / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Redação Final nº 1 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Presidente só vota em caso de empate.
2 - Projeto de Redação Final nº 2 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Presidente só vota em caso de empate.
3 - Projeto de Redação Final nº 3 de 2021
Autor: CR - Comissão de Redação
Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.
Aprovado por unanimidade

Obs.: Presidente só vota em caso de empate.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998
Aprovado por unanimidade

Obs.: Presidente só vota em caso de empate.
5 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015
Aprovado por unanimidade

Obs.: Presidente só vota em caso de empate.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Susana Müller Campigotto
Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Roseli Pereira Goedert
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se há projeto e previsão de tempo para iniciar a reforma.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 7 de 2021
Autor: Ênio Ronchi Júnior
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco, caso negativo, requeiro seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 8 de 2021
Autor: Felipe Brás Luciani
Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara Municipal se há projeto de pavimentação asfáltica para ruas do município, dentre elas a Estrada geral de Rio Novo, informando ainda em quais locais já existe projeto de pavimentação e se algum deles é de forma colaborativa e quais os critérios para pavimentação de forma colaborativa.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 8 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 7 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Requerimento nº 6 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 3 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 2 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Redação Final nº 1 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Sim
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
  • Bertolino Bachmann - Sim
  • Ênio Ronchi Júnior - Sim
  • Felipe Brás Luciani - Sim
  • Jorge Soares da Silva Winter - Sim
  • Lucas Schmitt Erbs - Sim
  • Perci Bompani - Sim
  • Roseli Pereira Goedert - Sim
  • Susana Müller Campigotto - Não Votou
  • Teresinha Goedert Bork - Sim