Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara Municipal se há projeto de pavimentação asfáltica para ruas do município, dentre elas a Estrada geral de Rio Novo, informando ainda em quais locais já existe projeto de pavimentação e se algum deles é de forma colaborativa e quais os critérios para pavimentação de forma colaborativa.

Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e manutenção com macadame em trechos que se fazem necessários.

Determinar o setor competente para que providencie reparos na pavimentação asfáltica que inicia na Vila Nova e segue até Rio Canoas.

Determinar o setor competente para que proceda a macadamização e ao patrolamento da Rua Antero Domingos da Silva.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações à Câmara de Vereadores se existe projeto para construção de passeio público e ciclovia na Rua Dom Bosco, caso negativo, requeiro seja viabilizado tal projeto junto ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre a reforma do Ginásio de Esportes Ricardo Bressanini, em Vila Nova, se há projeto e previsão de tempo para iniciar a reforma.

Determinar o setor competente para que proceda a vistoria da ponte que dá acesso à
Adolfo Ambrósio Zimmermann, via Serraria do Mal, Ribeirão do Padre..

Determinar o setor competente para que proceda a limpeza e desobstrução de bueiro na Rua João Pauly.

Determinar o setor competente para que proceda a desobstrução de uma vala e bueiro na localidade de Braço Gavião.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a abertura da Estrada Geral de Rio Novo e Estrada geral dos Gonçalves.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n.º 001/1998

Revoga a Lei Complementar n.° 31, de 15 de dezembro de 2020.

Autoriza a doação de bens móveis à Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves.

Altera a Lei Municipal n.º 1.842/2020.

Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.