1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Municipal nº 1.283/2007
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Denomina via pública municipal.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Nº 15/2018.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015.
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018.
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Matéria não lida
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9 - Projeto de Redação Final nº 34 de 2020
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 38/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021.
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Matéria não votada
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