Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.283/2007 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação de via pública municipal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina via pública municipal. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Nº 15/2018. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 01/2015. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 12/2018. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI N.º 38/2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2021. - |
Não há resultado |