Resumo (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular.

Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007.

Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza de lixo espalhado na Rua Bertino Reinert, bem como seja instalado local adequado para o depósito do lixo.

Determinar a disponibilização de vigia diurno para proteger os maquinários e veículos municipais estacionados nas garagens de invasão e de vandalismo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na entrada da via de acesso ao Braço Joaquim.

Determinar a Secretaria competente para que proceda a colocação de uma placa indicativa com o nome da via de acesso de Alto Miguel, com acesso para a empresa de Conservas Elenice e demais moradores; colocação de um braço de iluminação pública na entrada da mesma via, bem como a colocação de uma lixeira para recolha do lixo.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 46/2019.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais o caminhão de coleta de lixo não está ingressando nas Ruas Antonio Schmitt e Bertino Reinert.

Seja oficiado a Celesc para que proceda a uma realocação de poste em Braço Joaquim, em frente à Capela de São Joaquim, a fim de melhorar a disposição dos fios de energia elétrica naquele local.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais e quantos recursos, excetuados os empréstimos e financiamento, o Poder Executivo consegui captar nos anos de 2017, 2018 e 2019 junto ao Governo Federal e Estadual.

Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 47/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em única votação na 43ª sessão ordinária, bem como seja discutida e votada sua redação final na mesma sessão.

Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Civil do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar área de imóvel público para fins de moradia popular.

Altera Lei Municipal n.º 1.284/2007.

Institui o Programa Municipal de Residência Médica e Multiprofissional do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de uso de imóvel público para Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 46/2019.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe os motivos pelos quais o caminhão de coleta de lixo não está ingressando nas Ruas Antonio Schmitt e Bertino Reinert.

Seja oficiado a Celesc para que proceda a uma realocação de poste em Braço Joaquim, em frente à Capela de São Joaquim, a fim de melhorar a disposição dos fios de energia elétrica naquele local.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais e quantos recursos, excetuados os empréstimos e financiamento, o Poder Executivo consegui captar nos anos de 2017, 2018 e 2019 junto ao Governo Federal e Estadual.

Seja concedida urgência ao Projeto de Lei nº 47/2019, para que o mesmo seja discutido e votado em única votação na 43ª sessão ordinária, bem como seja discutida e votada sua redação final na mesma sessão.