Matérias do Expediente (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o campanha de controle do mosquito “maruim”. Solicita-se informações quanto ao prazos estimados para atender todas as localidades do Município, como estão os processos de preparação dos munícipes para realização do controle, e os valores pagos e pendentes à equipe que desenvolveu o estudo e produz o material.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações
relacionadas ao programa de regularização fundiária - REURB.

Seja oficiada à CELESC para que substitua os transformadores de energia da Rua Padre Fernando Susser.

Seja oficiado o Poder Executivo para que designe data para reunião com os moradores da Rua Carlos Erbs sobre as questões de coleta de lixo e melhorias necessárias na via.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantas galerias foram adquiridas nos últimos 6 meses no nosso Município, qual o valor gasto com cada uma e valor total, qual o número dos processos licitatórios, onde foram instaladas e a origem dos recursos para aquisição e instalação.

Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e colocação de macadame no final da SC 414, na divisa com o Município de Massaranduba.

Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento na Rua Amélia Schweitzer.

Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no escoamento de água na Rua Padre Fernando Susser (instalação de galerias) e a substituição das lâmpadas de iluminação pública incandescentes por lâmpadas de LED.

Determinar ao órgão competente para que determine que o caminhão de coleta de lixo entre na via conhecida como “Rua da Família Santos”, localizada no Braço Joaquim.

Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências.

LEITURA

Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências.

LEITURA

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

LEITURA

Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.

LEITURA