Resumo (3ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Institui o “Programa Empresa Amiga do Esporte e da Cultura” e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Educação Ambiental Municipal e dá outras providências.

Determinar ao órgão competente para que determine que o caminhão de coleta de lixo entre na via conhecida como “Rua da Família Santos”, localizada no Braço Joaquim.

Determinar ao órgão competente para que proceda melhorias no escoamento de água na Rua Padre Fernando Susser (instalação de galerias) e a substituição das lâmpadas de iluminação pública incandescentes por lâmpadas de LED.

Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento na Rua Amélia Schweitzer.

Determinar ao órgão competente para que proceda o patrolamento e colocação de macadame no final da SC 414, na divisa com o Município de Massaranduba.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantas galerias foram adquiridas nos últimos 6 meses no nosso Município, qual o valor gasto com cada uma e valor total, qual o número dos processos licitatórios, onde foram instaladas e a origem dos recursos para aquisição e instalação.

Seja oficiado o Poder Executivo para que designe data para reunião com os moradores da Rua Carlos Erbs sobre as questões de coleta de lixo e melhorias necessárias na via.

Seja oficiada à CELESC para que substitua os transformadores de energia da Rua Padre Fernando Susser.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao programa de regularização fundiária - REURB.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o campanha de controle do mosquito “maruim”. Solicita-se informações quanto ao prazos estimados para atender todas as localidades do Município, como estão os processos de preparação dos munícipes para realização do controle, e os valores pagos e pendentes à equipe que desenvolveu o estudo e produz o material.

Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quantas galerias foram adquiridas nos últimos 6 meses no nosso Município, qual o valor gasto com cada uma e valor total, qual o número dos processos licitatórios, onde foram instaladas e a origem dos recursos para aquisição e instalação.

Seja oficiado o Poder Executivo para que designe data para reunião com os moradores da Rua Carlos Erbs sobre as questões de coleta de lixo e melhorias necessárias na via.

Seja oficiada à CELESC para que substitua os transformadores de energia da Rua Padre Fernando Susser.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações relacionadas ao programa de regularização fundiária - REURB.

Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações atualizadas sobre o campanha de controle do mosquito “maruim”. Solicita-se informações quanto ao prazos estimados para atender todas as localidades do Município, como estão os processos de preparação dos munícipes para realização do controle, e os valores pagos e pendentes à equipe que desenvolveu o estudo e produz o material.