Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Redação Final nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação. - |
Aprovado por maioria |
| 6 |
Projeto de Redação Final nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera Lei Complementar n.º 25/2019. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Laerte Schveitzer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore projeto de pavimentação da Rua Antonio Schmitt. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Alexandre Wilbert
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações complementares ao requerimento 78/2019. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade de implantação de uma praça pública na Rua Ângelo Paolin, no loteamento Morado do Sol, Vila do Salto, com grande área de lazer para aquela região. - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Requerimento nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação da Rua que dá acesso ao cemitério municipal. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Determinar a Secretaria de Obras para que realize reparos na pavimentação em toda a extensão da Estrada Geral Alto Braço Miguel. - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
Indicação nº 166 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e a melhorias da estrada de Braço Dauer e colocação de macadame nos trechos mais críticos. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 167 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda aos reparos com tapa-buracos na Avenida Maria Marangoni, próximo ao canteiro central ao lado oposto da Panificadora Dona Zilda e sobre a ponte na mesma via. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 168 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens, patrolamento e roçada da via pública que inicia na cabeceira da ponte no Bugre e termina na divisa com o Município de Massaranduba (paralela a SC414). - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE LAURO ROQUE MITTELMANN - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 16 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA HELGE RUTH MISSNER - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 17 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE CARLA STEIN - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO ALEX RATES - |
Aprovado por unanimidade |