1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Ratifica alterações no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí – CIMVI e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo - EXE
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Altera a Lei Complementar Municipal n.º 002/2007.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Redação Final nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Dispõe sobre a desafetação de imóveis públicos municipais e autoriza a alienação destes, por meio de licitação.
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Aprovado por maioria
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6 - Projeto de Redação Final nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: CR - Comissão de Redação
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Altera Lei Complementar n.º 25/2019.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Laerte Schveitzer
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Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore projeto de pavimentação da Rua Antonio Schmitt.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 98 de 2019
Turno: Único
Autores: Alexandre Wilbert, Bertolino Bachmann
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Seja oficiado o Poder Executivo para que encaminhe a estes subscritores, informações complementares ao requerimento 78/2019.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Seja oficiado o Poder Executivo para que realize um estudo de viabilidade de implantação de uma praça pública na Rua Ângelo Paolin, no loteamento Morado do Sol, Vila do Salto, com grande área de lazer para aquela região.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há projeto para pavimentação da Rua que dá acesso ao cemitério municipal.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 165 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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Determinar a Secretaria de Obras para que realize reparos na pavimentação em toda a extensão da Estrada Geral Alto Braço Miguel.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 166 de 2019
Turno: Único
Autor: Acir José de Freitas
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Determinar o setor competente para que proceda ao patrolamento e a melhorias da estrada de Braço Dauer e colocação de macadame nos trechos mais críticos.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 167 de 2019
Turno: Único
Autor: Djonei Césaro Scola
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Determinar o setor competente para que proceda aos reparos com tapa-buracos na Avenida Maria Marangoni, próximo ao canteiro central ao lado oposto da Panificadora Dona Zilda e sobre a ponte na mesma via.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 168 de 2019
Turno: Único
Autor: Eunilton Fontanive
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Determinar o setor competente para que proceda a limpeza das margens, patrolamento e roçada da via pública que inicia na cabeceira da ponte no Bugre e termina na divisa com o Município de Massaranduba (paralela a SC414).
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Aprovado por unanimidade
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15 - Moção nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Arlindo Gorges
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO PADRE LAURO ROQUE MITTELMANN
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Aprovado por unanimidade
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16 - Moção nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Laerte Schveitzer
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SENHORA HELGE RUTH MISSNER
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Aprovado por unanimidade
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17 - Moção nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Felipe Brás Luciani
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ESTUDANTE CARLA STEIN
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Aprovado por unanimidade
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18 - Moção nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Laerte Schveitzer
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR SANDRO ALEX RATES
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Aprovado por unanimidade
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