Matérias do Expediente (25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre a organização da política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Luiz Alves.

LEITURA

Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre regularização fundiária no Município de Luiz Alves (Política Fundiária e de Reforma Agrária - Lar Legal), se há processos judiciais e/ou administrativos, como está o andamento dos referidos processos e como ocorreu a escolha da empresa contratada pelos munícipes para prestação dos serviços em nosso Município.

Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o centro de apoio ao migrante. Caso não haja ainda a implantação do referido centro, requer seja informado quando o mesmo será implantado e quais os objetivos do referido projeto. Além disso, requer seja informado se há algum projeto para construção de habitação popular.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento da Estrada de Boa Vista.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização e patrolamento das estradas vicinais de Alto Máximo.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de duas bocas-de-lobo na Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Bylaardt entre as propriedades de Valdir Gayo e Mauro Goedert e outra na mesma rua, nas proximidades da propriedade da Senhora Nair Goedert.

Determinar que seja designado um dos dois ônibus recentemente reservados ao Município de Luiz Alves, para que seja utilizado como biblioteca itinerante, percorrendo todas as comunidades de Luiz Alves.



Na era t

Determinar que seja colocado macadame mais fino em toda a extensão da Rua Romilda Guedert.

Determinar que seja revitalização (conserto de defeitos na pista e pintura das faixas) da pavimentação asfáltica na Estrada Geral Braço da Onça.

Determinar que seja realizada a macadamização, manutenção e drenagem adequada em toda a extensão da Rua Antero Domingos da Silva.

Determinar que seja realizada a conclusão da obra na Rua 18 de julho, especialmente em frente ao posto de combustível.

SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019.

SUBSTITUI REDAÇÃO DE ARTIGOS DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019.