Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Projeto de Redação Final nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Seja oficiado o Executivo para que envie à Câmara de Vereadores informações sobre o porquê na obra de recuperação da pavimentação da Rua Pedro Mees, Centro, não foi incluída na obra , a colocação do meio fio. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Requerimento nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos e qual o prazo para o envio para a Casa Legislativa ou justifique a impossibilidade de fazê-lo. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 19/2019. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma lombada ou sinalização adequada para a redução de velocidade em Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Filho. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de um abrigo de ponto de ônibus na Rua Pedro Zimmermann, Estrada Geral Braço Elza, próximo à propriedade do Senhor Osnildo Stein Júnior. - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de bocas-de lobo no início da via que dá acesso ao Braço da Onça, acesso Serafim, próximo à propriedade da Senhora Irani Amorim. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: João Sidnei da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Melhorias na iluminação pública em Braço da Onça, entre a residência de Isaneti Petry e Antônio Kreusch. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adia data de feriado municipal para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, a instituição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Redação Final nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de parceria entre a entidade e o Município de Luiz Alves. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Consolida o quadro dos empregos públicos do Município de Luiz Alves e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar n.º 06/2017. - |
Aprovado por maioria Aprovado por maioria com uma abstenção do Vereador Felipe Brás Luciani. |