Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei Municipal n.º 1.411/2010. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe ruídos urbanos, certidão de pressão sonora e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de Luiz Alves
e dá outras providências. - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sejam oficiada as Operadoras de Telefonia Móvel TIM, VIVO, OI e CLARO solicitando providências no sentido de ampliar a distribuição do sinal de celular transmitido no Município de Luiz Alves/SC. Atendendo assim um expressivo número de moradores das regiões vizinhas ao Centro, além, de ser de grande utilidade, a oferta de sinal ao longo de toda SC-414, e da via inter-municipal Rua Prefeito Wilibaldo Van Den Byllardt, que liga o Município de Luiz Alves à Gaspar e Blumenau. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
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Seja oficiado o Poder Executivo para que preste informações sobre o andamento da pavimentação asfáltica e da construção de calçadas da Estrada Geral do Braço da Onça. - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja oficiado o Poder Executivo para que remeta informações à Câmara de Vereadores sobre o término da pavimentação asfáltica de Braço da Onça, e o que está contemplado no projeto. - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Saulo Brás Will
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Seja dispensado do interstício da Redação Final o PL Complementar nº 06/19 e PL nº 12/19. - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Djonei Césaro Scola
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de Obras e Planejamento, por meio do Departamento de Trânsito, a instalação de um espelho de segurança convexo na Rua 18 de julho em frente à residência da família Silva, próximo à Celesc, para auxiliar os motoristas que saem das Ruas Padre Afonso Vidal Reitz e Padre Bertolino Schlickmann, ambas que dão acesso à Igreja Matriz. - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Determinar ao órgão competente para que faça a macadamização e patrolamento da Estrada Geral Braço Onça - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao órgão competente para que proceda a limpeza e a manutenção na Rua José Martini, Rio do Peixe. - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao Departamento de Trânsito que seja realizado estudo para implantação de passagem elevada na Rua José Martini, Rio do Peixe. - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Brás Luciani
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao setor competente e ao Departamento de Trânsito para que proceda estudos de implantação de faixa elevada na Rua Pedro Kraisch, Vila do Salto, bem como se proceda a recuperação do asfalto da via e seja estudada a possibilidade de implantação de calçada ao longo de toda a via. - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Eunilton Fontanive
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar ao setor competente o patrolamento e a macadamização na Rua Emilia Hach, no Braço da Onça, perto da propriedade do Sr. João Luiz Hach (rua dá acesso à Rua Dom Bosco). - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Acir José de Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Determinar a Secretaria de obras e Planejamento para que informe à Câmara de Vereadores se existe algum projeto para conclusão da ligação asfáltica entre as ruas Zita Marangoni e Braço da Onça. - |
Aprovado por unanimidade |