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Moção de Aplausos e Congratulações À Banda Municipal de Luiz Alves Pelos 15 anos de Atividade Musical e Animação dos Eventos Oficiais no Município de Luiz Alves

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À IGREJA LUTERANA DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES PELOS 500 ANOS DA REFORMA LUTERANA

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À FAMÍLIA RAMBO DA EMPRESA ROVITEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MALHAS LTDA PELOS 31 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO GRUPO DE TERNO DE REIS DOS REIS MAGOS POR MANTER A TRADIÇÃO E LEVAR O NOME DO MUNICÍPIO PARA OUTRAS REGIÕES.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À Associação Esportiva CULTURAL DE LUIZ ALVES- AECLA - PELOS 20 ANOS DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES.

Seja oficiado o responsável da CASAN no município para que compareça à Câmara de Vereadores, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da qualidade da água da Casan, quanto ao andamento do projeto da ampliação da rede de distribuição e o que foi feito de melhorias até 31 de dezembro de 2016.

Seja oficiado o Comandante do 7º Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, para que informe da atual situação da Corporação do município de Luiz Alves quanto ao seu espaço físico, número de efetivos, materiais, veículos e equipamentos utilizados pela Corporação.

Seja oficiado o Deinfra solicitando a implantacão de passeio público e ciclovia ao longo da Rodovia SC 414 - Rodovia Leonardo Martendal, no trecho que compreende entre o paço municipal de Luiz Alves, no Centro até o término do perímetro urbano.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações a respeito de projeto de colocação de abrigos de ponto de ônibus novos, nos diversos pontos existentes no município e a recuperação dos abrigos já existentes.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa esclarecimentos e prestação de contas referente o valor de cinco milhões em caixa da Prefeitura, bem como para os fins a que se destina.

Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente que preste esclarecimentos à Câmara de Vereadores sobre os gastos com maquinários do setor de obras e agricultura, assim como que esclarece sobre as reais condições das máquinas das Secretarias citadas.

Requer seja oficiada ADR de Blumenau e ao DEINFRA para que encaminhe a esta Casa contato direto com o engenheiro responsável atualmente pela Rodovia SC 414.

Seja oficiada a agência da Casan local para que proceda as devidas providências no sentido de implantar uma rede de água às margens da SC 414, Rodovia Leonardo Martendal, tendo o seu início próximo à Rua Laudelino Rech e término na Rua Vitória Hess ao lado da Serraria do Senhor Oracides Soares.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a licitação do macadame, valores, empresa vencedora, e quando estará liberado para o atendimento.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre a falta de médico nos postos de saúde do município.

Seja oficiado ao Deinfra sobre a necessidade de pintura das lombadas ao longo da Rodovia SC 414, instalação de uma lombada próximo ao entroncamento da Rua Professor Simão Hess ,nas imediações do Auto Posto Martendal, promover reparos na pista, no entroncamento da mesma rua com a rodovia, nas imediações da Empresa Jurerê Alimentos Ltda, instalação de guard-rail próximo aos pavilhões da Fenaca, Vila do Salto. Solicitando ainda a manutenção da limpeza ao longo de toda a rodovia.

Seja oficiado o Executivo para que providencie a documentação necessária, declarada pela agência dos Correios, para que seja realizada no município, na área urbana, a entrega das correspondências nas residências e estabelecimentos localizados na área urbana. Tais documentos compreendem: 1. Organizar o mapa do município com a denominação das ruas - mapa atualizado; 2. Denominar as ruas de forma que os números dos estabelecimentos sejam pares de um lado e ímpares de outro; 3. Identificar as ruas com as respectivas placas.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto de pavimentação da Rua Ribeirão do Bugre. Tais informações seguem abaixo: · Por que a obra está parada; · O que contemplaria o projeto; · Qual a previsão do reinício dos trabalhos; · Qual a empreiteira responsável pela obra.

Seja oficiado o responsável regional da Celesc para que agende uma reunião a fim de tratar sobre a falta constante de energia em Braço Paula Ramos e demais localidades do município.

Seja oficiada a Secretária da Educação para que compareça à Câmara a fim de prestar esclarecimentos a respeito do uniforme escolar aos estudantes da rede municipal de ensino.

Seja oficiado o representante regional da Celesc para um agendamento de reunião entre os Vereadores e a Diretoria da empresa para manutenção do atendimento da Celesc no município

Seja oficiada a Secretaria da Saúde para que encaminhe à Câmara de Vereadores a lista de exames e procedimentos médicos e consultas a serem realizados pelo SUS, que foram solicitados e agendados no ano de 2008 até 31/12/2016.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores, através do setor competente, informações sobre a licitação para o material da iluminação pública, o qual contempla somente a manutenção e não a troca de materiais.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores uma listagem dos Servidores Municipais, com as respectivas funções, carga horária.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o Projeto de Lei nº 03/17.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre o trecho de pavimentação asfáltica que falta concluir na Rua Braço da Onça.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 04/17.

Seja oficiado o Executivo para que a Secretaria de Turismo estipule uma data municipal para que ocorra anualmente apresentações de Terno de Reis.

Seja oficiado o Deinfra para que proceda a instalação de hastes de iluminação pública ao longo do Morro do Serafim que dá acesso ao Município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Executivo para que determine a Secretaria competente a fim de proceder a um estudo para a construção de uma ponte na Rua Francisco Altini.

Seja oficiado o Executivo para que forneça à Câmara de Vereadores a relação dos Servidores Públicos Municipais relativa ao último dia do mês de dezembro de 2016, bem como seus referidos cargos e funções. Solicitando ainda, a relação dos Servidores e seus respectivos cargos e/ou funções a partir de janeiro de 2017 até os dias atuais do mês abril. Por fim, quais os cargos existentes até ao final de dezembro de 2016 e quantos novos cargos foram criados a partir de janeiro de 2017.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações e documentos relativos à pavimentação da Rua Antônio Schmitz, e que encaminhe por escrito esclarecimentos a respeito de tal convênio.

Seja disponibilizado um estagiário da Prefeitura para atender na Biblioteca da E.E.B. João Gaya.

Seja oficiado o Secretário de Defesa Civil do Estado, Senhor Mílton Hobus, solicitando a aquisição de um veículo de emergência Picape traçada, com guincho acoplado, para atender as necessidades da Secretaria de Defesa Civil do Município.

Seja oficiado o Gerente Regional da Celesc, Senhor Cláudio Varella, para que proceda a melhorias na rede de transmissão de energia na Rua Germano Gorges, no bairro Braço Elza, Luiz Alves/SC, bem como melhorias no fornecimento de energia a toda comunidade de Alto Braço Miguel.

Seja oficiado o Executivo para que faça um estudo sobre a viabilidade de implantação de um programa de coleta de lixo seletivo, mantido direta ou mesmo indiretamente pelo município, com a coleta e destinação realizada por Servidores municipais.

Seja oficiado o Executivo para que informe da possibilidade da implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais de Luiz Alves.

Seja dispensado do interstício de Redação Final o PL nº 12/17 e o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/17.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores os documentos relativos ao projeto de construção da ponte em Braço Aderbal.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a Câmara de Vereadores informações sobre se existe projeto de implantação de rede de iluminação pública na Av. José Augusto Köehler, no trecho que compreende desde o término da Capela Santa Paulina até a ponte localizada nas proximidades da Empresa de Aguardente Spézia.

Seja oficiado o Executivo para que proceda ao encaminhamento de informações por escrito sobre a pavimentação asfáltica de Rio Canoas, tais como: se o projeto está em execução, em que fase em que se encontra.

Seja oficiado o Executivo para que determine a procuradoria do município, juntamente com o setor de engenharia, um representante desses setores, para que compareçam à Câmara de Vereadores a fim de prestarem esclarecimentos sobre parcelamento de solo, criação e denominação de ruas, liberação para construções e loteamentos.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores documentação e cópia do projeto relativo à construção de ponte de concreto na Rua João Pauly.

Seja oficiada a Amfri para que forneça à Câmara de Vereadores o projeto de construção de ponte de concreto na Rua João Pauly e Braço Aderbal.

Seja oficiado o Poder Executivo para que forneça à Câmara municipal, cópia do contrato da empresa ICONP Contabilidade e Gestão Pública Ltda Me, juntamente com cópia do processo que lhe deu origem. Solicitando ainda, para que seja esclarecido a relação do Senhor Gilmar da Silva, com a empresa acima citada, já que o mesmo é quem presta assessoria no Município de Luiz Alves , no setor de licitações. Por fim, solicitando também, esclarecimento sobre sua carga horária à disposição do município, visto que segundo o site da Prefeitura de Camboriú, o Senhor Gilmar da Silva ocupa cargo em comissão junto à Secretaria de Administração daquele município.

Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente para que encaminhe à Câmara de Vereadores o balanço mensal das receitas e despesas da Prefeitura Municipal de Luiz Alves a partir de janeiro de 2017. Sendo que os meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio de 2017 podem ser encaminhados o relatório resumido até o presente momento. Os demais meses deste ano deverão ser encaminhados até 30 dias do mês subseqüente, após ter passado pelo setor da tesouraria.

Seja o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores as cópias do ano de 2016 e 2017, relativas ao processo 82/2016, pregão presencial 48/2016 em relação ao material elétrico empresa Mercolux. Solicitando o quanto foi gasto no período de 1º de janeiro até maio do ano de 2017, os documentos com saldo da ata de registro de preço e cópias dos pagamentos efetuados do mesmo acima citado.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores o Contrato com a Associação de Amparo aos Menores /ABAM de Blumenau, do anterior e do atual.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores a listagem de medicamentos fornecidos pelo Estado e a listagem de medicamentos pelo Município aos luizalvenses.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe à Câmara de Vereadores informações sobre o projeto da continuação da pavimentação asfáltica da Estrada Geral Ribeirão Máximo.