Requerimento nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
oficiado ao Secretário Municipal de Saúde para que preste esclarecimentos detalhados acerca da atual situação das filas de exames e consultas especializadas no município, bem como sobre as ações previstas para reduzir o tempo de espera e melhorar a regulação do sistema de agendamentos.
Indexação
Observação
Durante explanação recente, a Secretária Municipal de Saúde informou que o município enfrenta uma demanda reprimida superior a mil solicitações, com entrada diária de mais de 30 novos pedidos, o que tem dificultado a redução da fila de exames e consultas. Em razão disso, foi destacado que a Secretaria destinou valor adicional para os dois meses seguintes, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e “dar vazão” aos exames de rotina.
Na mesma ocasião, foi mencionado que a equipe está realizando uma análise individual das guias médicas, para priorizar os pacientes que estão no fluxo correto do SUS, e que será interrompida a prática de transcrição de exames solicitados em atendimentos particulares ou por planos de saúde — medida que, segundo a gestora, visa garantir justiça e prioridade aos pacientes que passaram integralmente pela rede pública.
Diante dessas informações, este requerimento busca obter maior clareza e transparência sobre os critérios adotados, os impactos financeiros e operacionais das decisões e as consequências práticas dessa mudança para os usuários do sistema público municipal de saúde.
Na mesma ocasião, foi mencionado que a equipe está realizando uma análise individual das guias médicas, para priorizar os pacientes que estão no fluxo correto do SUS, e que será interrompida a prática de transcrição de exames solicitados em atendimentos particulares ou por planos de saúde — medida que, segundo a gestora, visa garantir justiça e prioridade aos pacientes que passaram integralmente pela rede pública.
Diante dessas informações, este requerimento busca obter maior clareza e transparência sobre os critérios adotados, os impactos financeiros e operacionais das decisões e as consequências práticas dessa mudança para os usuários do sistema público municipal de saúde.