{"id":4595,"__str__":"Requerimento n\u00ba 133 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4595","metadata":{},"numero":133,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-11-07","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"oficiado ao Secret\u00e1rio Municipal de Sa\u00fade para que preste esclarecimentos detalhados acerca da atual situa\u00e7\u00e3o das filas de exames e consultas especializadas no munic\u00edpio, bem como sobre as a\u00e7\u00f5es previstas para reduzir o tempo de espera e melhorar a regula\u00e7\u00e3o do sistema de agendamentos.","indexacao":"","observacao":"Durante explana\u00e7\u00e3o recente, a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade informou que o munic\u00edpio enfrenta uma demanda reprimida superior a mil solicita\u00e7\u00f5es, com entrada di\u00e1ria de mais de 30 novos pedidos, o que tem dificultado a redu\u00e7\u00e3o da fila de exames e consultas. Em raz\u00e3o disso, foi destacado que a Secretaria destinou valor adicional para os dois meses seguintes, com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento e \u201cdar vaz\u00e3o\u201d aos exames de rotina.\r\nNa mesma ocasi\u00e3o, foi mencionado que a equipe est\u00e1 realizando uma an\u00e1lise individual das guias m\u00e9dicas, para priorizar os pacientes que est\u00e3o no fluxo correto do SUS, e que ser\u00e1 interrompida a pr\u00e1tica de transcri\u00e7\u00e3o de exames solicitados em atendimentos particulares ou por planos de sa\u00fade \u2014 medida que, segundo a gestora, visa garantir justi\u00e7a e prioridade aos pacientes que passaram integralmente pela rede p\u00fablica.\r\nDiante dessas informa\u00e7\u00f5es, este requerimento busca obter maior clareza e transpar\u00eancia sobre os crit\u00e9rios adotados, os impactos financeiros e operacionais das decis\u00f5es e as consequ\u00eancias pr\u00e1ticas dessa mudan\u00e7a para os usu\u00e1rios do sistema p\u00fablico municipal de sa\u00fade.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4595/requerimentos_-_sec_saude_-_01.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-11-11T14:04:02.916081-03:00","ip":"143.208.98.102","ultima_edicao":"2025-11-07T16:58:36.871206-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[94]}