Requerimento nº 99 de 2025

que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, sejam prestadas as seguintes informações a respeito da suspensão dos serviços de fisioterapia que eram oferecidos no Centro de Fisioterapia Municipal:
1. Por qual motivo houve a suspensão dos serviços prestados pela empresa responsável, sem que houvesse previamente uma nova empresa contratada para continuidade do atendimento;
2. Se já foi realizada nova licitação ou outro procedimento administrativo visando a contratação de prestadora para a execução dos serviços;
3. Qual a demanda atual de pacientes que realizam fisioterapia no município;
4. Qual o número de pacientes na fila de espera para início do tratamento.
5. Qual o impacto negativo que a suspensão desses serviços vai trazer para os pacientes?

A presente solicitação se fundamenta em diversos relatos de pacientes que informaram terem recebido, por mensagem, o seguinte comunicado:

“Boa tarde! Venho comunicar que o atendimento de fisioterapia está suspenso. Para mais informações, favor procurar a Secretaria de Saúde.”

Ainda segundo os relatos, alguns pacientes buscaram informações junto aos Agentes Comunitários de Saúde de suas áreas, mas estes afirmaram não terem sido informados oficialmente sobre a suspensão dos atendimentos.
Tal situação causa extrema preocupação, visto que muitos munícipes dependem desses serviços para manutenção e recuperação de sua saúde, e a interrupção abrupta poderá acarretar agravamento de quadros clínicos, perda de mobilidade e outros prejuízos à qualidade de vida.
A transparência quanto às causas da suspensão, bem como às medidas adotadas para sua regularização, é imprescindível para garantir a continuidade do atendimento e resguardar o interesse público.