Requerimento nº 93 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
93
Data de Apresentação
08/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
requer o envio de ofício à CASAN, solicitando a implantação de rede de abastecimento de água no trecho da SC-414, Km 26, no lado onde atualmente não há atendimento, de modo a contemplar aproximadamente seis residências que hoje dependem exclusivamente de poço artesiano.
Indexação
Observação
No referido local, a rede de água encontra-se instalada apenas no lado oposto da rodovia, deixando as seis casas situadas no outro lado sem acesso ao abastecimento público. Essa situação obriga os moradores a dependerem de poço artesiano, o que não garante regularidade e segurança no fornecimento de água, especialmente em períodos de estiagem. A extensão da rede para o lado não atendido é medida necessária para garantir o direito de acesso à água potável e promover a melhoria da qualidade de vida dessas famílias.