{"id":4369,"__str__":"Requerimento n\u00ba 93 de 2025","link_detail_backend":"/materia/4369","metadata":{},"numero":93,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-08-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"requer o envio de of\u00edcio \u00e0 CASAN, solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua no trecho da SC-414, Km 26, no lado onde atualmente n\u00e3o h\u00e1 atendimento, de modo a contemplar aproximadamente seis resid\u00eancias que hoje dependem exclusivamente de po\u00e7o artesiano.","indexacao":"","observacao":"No referido local, a rede de \u00e1gua encontra-se instalada apenas no lado oposto da rodovia, deixando as seis casas situadas no outro lado sem acesso ao abastecimento p\u00fablico. Essa situa\u00e7\u00e3o obriga os moradores a dependerem de po\u00e7o artesiano, o que n\u00e3o garante regularidade e seguran\u00e7a no fornecimento de \u00e1gua, especialmente em per\u00edodos de estiagem. A extens\u00e3o da rede para o lado n\u00e3o atendido \u00e9 medida necess\u00e1ria para garantir o direito de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e promover a melhoria da qualidade de vida dessas fam\u00edlias.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4369/requerimento_no_93_2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-08-12T13:28:49.529860-03:00","ip":"177.130.236.27","ultima_edicao":"2025-08-11T10:24:58.881103-03:00","tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":1,"anexadas":[],"autores":[93]}