Requerimento nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
27/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado o poder executivo para que avalie, com urgência:
a) A possibilidade de romper o contrato firmado com o CIMVI, exclusivamente no que diz respeito à coleta e transporte de resíduos sólidos;
b) Alternativamente, que o Município realize contratação emergencial de empresa especializada, para garantir a regularidade do serviço de coleta de lixo até a finalização do processo licitatório conduzido pelo CIMVI.
a) A possibilidade de romper o contrato firmado com o CIMVI, exclusivamente no que diz respeito à coleta e transporte de resíduos sólidos;
b) Alternativamente, que o Município realize contratação emergencial de empresa especializada, para garantir a regularidade do serviço de coleta de lixo até a finalização do processo licitatório conduzido pelo CIMVI.
Indexação
Observação
Justificativa em anexo