Requerimento nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

13/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    requerer ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria de Educação, que seja solicitada uma reunião com a empresa de ônibus Auto Viação Rainha, responsável pelo transporte escolar no município.

    A referida reunião deverá contar com a presença desta parlamentar e de alguns pais de alunos, tendo em vista a necessidade de esclarecimentos sobre a qualidade dos serviços prestados pela empresa. Dentre os questionamentos a serem levantados, destacam-se:

    Qual o tempo de uso da frota de ônibus utilizada no transporte escolar?

    Os veículos passam por vistorias regulares? Em caso afirmativo, com qual frequência?

    Qual a vigência do contrato celebrado entre o município e a empresa Auto Viação Rainha?

    Indexação

    Observação

    O presente requerimento fundamenta-se nas inúmeras reclamações recebidas de pais de alunos, que relataram problemas no transporte escolar já no primeiro dia de aula. Segundo relatos, o ônibus que atende a rota Máximo/Serafim apresentou falhas mecânicas, deixando os estudantes sem transporte adequado. Além disso, foi apontada a precariedade da frota, o que impacta diretamente na segurança das crianças e adolescentes.

    Diante da relevância do tema, solicito especial atenção ao pedido e reforço a necessidade de providências urgentes para garantir um transporte seguro e eficiente para os estudantes do município.
    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025