Requerimento nº 94 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
94
Data de Apresentação
01/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe sobre as coletas de entulhos: como o serviço acontece? Qual o controle? Onde há material que fornece risco a comunidade, o poder público faz a retirada?
Indexação
focos de dengue; dengue; entulhos; coleta
Observação
Justificativa: Os entulhos apresentam riscos para o munícipio, tendo em vista que os entulhos com água parada podem se tornar focos de dengue, o que pode gerar transtornos para os munícipes, bem como outros problemas relacionados à saúde e bem-estar.