Requerimento nº 89 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

89

Data de Apresentação

27/09/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado o Poder Executivo para que informe se há possibilidade de isenção de taxa/tarifa de inscrição do Concurso Público nº 11/2024.

    Indexação

    concurso; taxa; tarifa; isenção

    Observação

    Justificativa: O Governo do Estado, Blumenau e outras cidades concederam a isenção para as pessoas que trabalham nas eleições. Essa informação se faz necessária para que o vereador possa informar aqueles que lhe procuram.
    Data Votação: 30 de Setembro de 2024