Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
61
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcos Pedro Veber (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 17:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Projeto de Lei
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera a Lei Municipal n.º 1.251, de 11 de outubro de 2006
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n.º 1.251, de 11 de outubro de 2006
Indexação
O presente Projeto de Lei tem por objetivo alterar as características da Rua Juliana Schmitz, denominada pela Lei Municipal n.° 1.251, de 11 de outubro de 2006, tendo em vista ao aumento da metragem da via.
Ademais, cabe ressaltar que atualmente o Município está em fase interna de desapropriação para a área correspondente aos fundos da Escola Municipal Vendelim Schweitzer, qual parte desta já é utilizada para o campo de futebol da referida escola. Desta forma, torna-se necessária a alteração nas características da via visto que será devidamente utilizada pelo Município.
Ademais, cabe ressaltar que atualmente o Município está em fase interna de desapropriação para a área correspondente aos fundos da Escola Municipal Vendelim Schweitzer, qual parte desta já é utilizada para o campo de futebol da referida escola. Desta forma, torna-se necessária a alteração nas características da via visto que será devidamente utilizada pelo Município.
Observação