Requerimento nº 35 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
35
Data de Apresentação
15/03/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Seja oficiado o Poder Executivo para que informe quais são as ações planejadas de manutenção e conservação para a SC 414; se há viabilidade do Município assumir o gerenciamento e a manutenção da rodovia (Decreto 759/2011, art. 10); e se há projeto para instalação de acostamento, passeio público, iluminação pública e ciclovia.
Indexação
SC414
Observação
Justificativa: A rodovia SC 414 teve sua revitalização realizada em 2016, porém a manutenção e conservação pelo DEINFRA quase não é realizada. Assim, o presente requerimento visa obter informações sobre a referida, tendo em vista ser o principal acesso ao nosso Município e ante a possibilidade do Município firmar convênio nos termos do art. 10 do Decreto 759/2011.