Requerimento nº 19 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

19

Data de Apresentação

26/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado o Executivo para que informe sobre a viabilidade de elaborar projeto de lei para instituição de plano de cargos e salários para os servidores públicos ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

    Indexação

    Observação

    Justificativa: Os servidores públicos municipais já se manifestaram diversas vezes sobre a necessidade de instituição de um plano de cargos e salários, o qual proporcionará aos servidores públicos municipais progressão salarial, crescimento pessoal, definição da estrutura funcional etc.
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018