Requerimento nº 17 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2018

Número

17

Data de Apresentação

23/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Seja oficiado o Executivo para que, através da Secretaria de Saúde, encaminhe a esta
    Casa Legislativa a lista completa dos agentes comunitários de saúde no município, bem como
    a sua distribuição (locais onde são responsáveis).

    Indexação

    Observação

    Justificativa: Os agentes comunitários de saúde possuem diversas responsabilidades
    benéficas a comunidade, para a promoção de saúde e prevenção de doenças. É de
    conhecimento deste legislador que mudanças se fizeram necessárias para se cumprir as
    determinações do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Sendo inerente a
    função dos vereadores terem conhecimento de que forma se aplica o programa vinculado ao
    Ministério da Saúde aqui no nosso município, se faz necessário esse pedido de informações a
    Secretaria de Saúde local.
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2018