Requerimento nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
21/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a este
subscritor, cópia integral do projeto do conjunto habitacional no Bairro Rio do Peixe.
subscritor, cópia integral do projeto do conjunto habitacional no Bairro Rio do Peixe.
Indexação
Ofício; Poder Executivo; Cópia integral; projeto; conjunto habitacional; Rio do Peixe.
Observação
JUSTIFICATIVA: as informações solicitadas são necessárias para que este edil possa
exercer sua função típica vereador qual seja, fiscalizar os atos do executivo. O
conjunto habitacional contemplou munícipes via o programa minha casa minha vida –
PMCMV. Munícipes queixam-se de que parte da infraestrutura não foi concluída, e
alguma residências contam como problemas estruturais. Dessa forma, requer-se o
envio da documentação solicitada, incluindo os projetos arquitetônicos, infraestrutura,
serviços públicos, contratos, etc. em sendo grande o volume de informações requer-se
o envio em mídia eletrônica
exercer sua função típica vereador qual seja, fiscalizar os atos do executivo. O
conjunto habitacional contemplou munícipes via o programa minha casa minha vida –
PMCMV. Munícipes queixam-se de que parte da infraestrutura não foi concluída, e
alguma residências contam como problemas estruturais. Dessa forma, requer-se o
envio da documentação solicitada, incluindo os projetos arquitetônicos, infraestrutura,
serviços públicos, contratos, etc. em sendo grande o volume de informações requer-se
o envio em mídia eletrônica