{"id":1397,"__str__":"Requerimento n\u00ba 53 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1397","metadata":{},"numero":53,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-06-21","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Que seja oficiado o chefe do Poder Executivo Municipal para que, encaminhe a este\r\nsubscritor, c\u00f3pia integral do projeto do conjunto habitacional no Bairro Rio do Peixe.","indexacao":"Of\u00edcio; Poder Executivo; C\u00f3pia integral; projeto; conjunto habitacional; Rio do Peixe.","observacao":"JUSTIFICATIVA: as informa\u00e7\u00f5es solicitadas s\u00e3o necess\u00e1rias para que este edil possa\r\nexercer sua fun\u00e7\u00e3o t\u00edpica vereador qual seja, fiscalizar os atos do executivo. O\r\nconjunto habitacional contemplou mun\u00edcipes via o programa minha casa minha vida \u2013\r\nPMCMV. Mun\u00edcipes queixam-se de que parte da infraestrutura n\u00e3o foi conclu\u00edda, e\r\nalguma resid\u00eancias contam como problemas estruturais. Dessa forma, requer-se o\r\nenvio da documenta\u00e7\u00e3o solicitada, incluindo os projetos arquitet\u00f4nicos, infraestrutura,\r\nservi\u00e7os p\u00fablicos, contratos, etc. em sendo grande o volume de informa\u00e7\u00f5es requer-se\r\no envio em m\u00eddia eletr\u00f4nica","resultado":"","texto_original":"http://sapl.luizalves.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1397/requerimento_no_53-19.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-06-26T16:17:35.001074-03:00","ip":"138.118.150.88","ultima_edicao":null,"tipo":3,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":3,"anexadas":[],"autores":[3]}