PDL 1
2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor:
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Luiz Alves e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PLC 15
2019 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019
Autor:Poder Executivo - EXE
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Regulamenta a exploração do serviço de táxi e de transporte remunerado privado individual de passageiros para realização de viagens individualizadas ou compartilhadas e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 51
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022
Autor:
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estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2023
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PL 40
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor:Poder Executivo - EXE
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Reconhece como patrimônio turístico, histórico, religioso, ambiental e cultural a Gruta Nossa Senhora da Imaculada Conceição e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 39
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2022
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre o reconhecimento da “Stammtisch” como evento cultural, social e de lazer e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 37
2022 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor:Poder Executivo - EXE
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Confere ao advogado constituído poderes para autenticar cópias reprográficas de documentos, em processo ou procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 37
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 36
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 35
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 34
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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