PL 33
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 32
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 31
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 29
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Denomina via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 27
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de via pública municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 25
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 23
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de vias públicas municipais
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 17
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Dispõe sobre a denominação de espaço público municipal.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PL 12
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Autor:Poder Executivo - EXE
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Institui a data comemorativa municipal alusiva ao “Dia de Luxemburgo” e dá outras providências.
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Aguardando texto da Redação Final
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Não definida.
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PRED 9
2021 - Projeto de Redação Final
Projeto de Redação Final nº 9 de 2021
Autor:CR - Comissão de Redação
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Concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Luiz Alves/SC.
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Aguardando a inclusão na ordem do dia
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Não definida.
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