| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei Complementar n.º
20/2025
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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Altera a Lei Complementar nº 01 de 16 de novembro de;1998 e dá outras providências
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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Institui o Fundo Municipal de Cultura de Luiz Alves e dá outras providências
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Turno:
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Institui o Programa de Auxílio Moradia
Temporário para famílias atingidas por desastres naturais e dá outras providências.”
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Não informada |
6 -
Projeto de Redação Final nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CR - Comissão de Redação
Turno:
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Redação Final ao Projeto de Lei nº 85/2025
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Carlos Roberto da Luz, Ênio Ronchi Júnior, Felipe Brás Luciani, João Sidnei da Silva, Jorge Soares da Silva Winter, Luli - Luis Carlos Reichert, Maique Reichert, Robson Rech, Susana Müller Campigotto
Turno:
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Requer, após ouvido o Plenário: I – A concessão da supressão dos prazos regimentais previstos para a tramitação do Projeto de Lei nº 85/2025, considerando a relevância e a urgência da matéria; II – A dispensa do interstício de Redação Final, nos termos do Regimento Interno.
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Não informada |
