24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

solicitando a execução de serviços de manutenção na Ponte Cysto Luciani, localizada no Bairro Ribeirão do Padre, como serviços de limpeza nas cabeceiras, pintura da estrutura, manutenção geral e conserto das cabeceiras da ponte com asfalto quente.

que determine ao setor competente da Secretaria de Obras a execução das seguintes melhorias na Rua Celeste Scola: remoção e replantio das palmeiras atualmente localizadas na área que será destinada ao estacionamento; colocação de macadame no trecho correspondente; implantação de área de estacionamento para os professores, garantindo que a medida não interfira nas manobras dos ônibus escolares que trafegam pelo local.

que seja realizada a instalação de lombadas físicas (redutores de velocidade) ao longo da Rua Elisabeth Bonelli Luciani, localizada no Bairro Boa Vista.

que, por meio da secretaria competente, sejam realizados serviços de patrolamento, aplicação de macadame e limpeza das margens da Estrada Geral Paula Ramos, localizada na comunidade do Braço Serafim.

que determine à secretaria competente a execução de serviços de aplicação de macadame na Rua José Gonçalves, situada no bairro Rio Novo.

para que seja providenciada a limpeza da vala às margens da Estrada Geral Braço Comprido, na altura da residência do morador Mauro Scaburi.

que oficiado ao chefe do poder executivo, para que seja providenciada a abertura e melhorias da Estrada Geral Paula Ramos.

Altera a Lei Complementar Municipal n.º 21 de 24 de abril de 2019.

Altera a Lei Complementar n.º 43/2021

Altera a Lei Complementar n.º 44/2021

Altera a Lei Complementar n.º 45/2021

Altera a Lei Complementar n.º 42/2021

Altera a Lei Complementar n.º 46/2021

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Gestão Democrática da Rede Pública Municipal de Ensino de Luiz Alves e dá outras providências

Altera a Lei Municipal n.º 1.629 de 02 de dezembro de 2015.

equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC.

seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas imediatas quanto à situação da Rua 8 de Dezembro, localizada no Município de Luiz Alves/SC. Ressalta-se que a pavimentação da referida via foi concluída recentemente, razão pela qual é fundamental verificar se os serviços estão dentro do prazo de garantia contratual, possibilitando o acionamento da empresa executora para a realização dos reparos, sem custos adicionais aos cofres públicos.

sejam prestadas as seguintes informações relativas ao furto do caminhão VW 26.820 CRM 6x4, placa RXL2A11, ocorrido no dia 20 de julho de 2025, no pátio da Prefeitura Municipal de Luiz Alves: EM ANEXO

seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Comissão Organizadora da FENACA, para que, no prazo legal, prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos referentes à execução da 32ª FENACA – Festa Nacional da Cachaça e 30ª Festa da Banana, realizada entre os dias 17 e 21 de julho de 2025: EM ANEXO

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.”

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua João Alberto Scaburri, na localidade de Braço Comprido.

Dispõe sobre a denominação de via pública municipal – Rua Waldemar Ranghetti, na localidade de Braço Miguel.

Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Civil de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior.

Autoriza o Município de Luiz Alves a firma convênio com o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Polícia Militar de Luiz Alves, para a cessão de estagiários de ensino médio e superior.

equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC.

seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal, solicitando a adoção de medidas imediatas quanto à situação da Rua 8 de Dezembro, localizada no Município de Luiz Alves/SC. Ressalta-se que a pavimentação da referida via foi concluída recentemente, razão pela qual é fundamental verificar se os serviços estão dentro do prazo de garantia contratual, possibilitando o acionamento da empresa executora para a realização dos reparos, sem custos adicionais aos cofres públicos.

sejam prestadas as seguintes informações relativas ao furto do caminhão VW 26.820 CRM 6x4, placa RXL2A11, ocorrido no dia 20 de julho de 2025, no pátio da Prefeitura Municipal de Luiz Alves: EM ANEXO

seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal de Luiz Alves/SC e a Comissão Organizadora da FENACA, para que, no prazo legal, prestem as seguintes informações e encaminhem os documentos referentes à execução da 32ª FENACA – Festa Nacional da Cachaça e 30ª Festa da Banana, realizada entre os dias 17 e 21 de julho de 2025: EM ANEXO