Requerimento nº 86 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
86
Data de Apresentação
25/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC.
Indexação
Observação
A solicitação se baseia na crescente ocorrência de acidentes de trânsito no referido trecho, o qual é uma reta extensa que favorece o desenvolvimento de velocidades acima do permitido. Apesar de sinalizações existentes, é comum que motoristas ultrapassem os limites, colocando em risco a própria vida e a de terceiros.
Nesta semana, infelizmente, foi registrado um óbito decorrente de acidente nesse local, somando-se a diversos outros episódios com vítimas que já ocorreram anteriormente. A comunidade local manifesta reiteradamente preocupação e clama por medidas de segurança viária.
Assim, requer-se que seja realizada uma avaliação técnica urgente, com vistas à implantação de redutor físico de velocidade (lombada) ou outro mecanismo eficaz de controle de tráfego, de modo a preservar vidas e promover maior segurança aos usuários da via.
Nesta semana, infelizmente, foi registrado um óbito decorrente de acidente nesse local, somando-se a diversos outros episódios com vítimas que já ocorreram anteriormente. A comunidade local manifesta reiteradamente preocupação e clama por medidas de segurança viária.
Assim, requer-se que seja realizada uma avaliação técnica urgente, com vistas à implantação de redutor físico de velocidade (lombada) ou outro mecanismo eficaz de controle de tráfego, de modo a preservar vidas e promover maior segurança aos usuários da via.