Requerimento nº 86 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

86

Data de Apresentação

25/07/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    equer a Vossa Excelência, após ouvida a Plenária, seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, solicitando providências quanto à instalação de redutor de velocidade no Km 22 da Rodovia SC-414, no Município de Luiz Alves/SC.

    Indexação

    Observação

    A solicitação se baseia na crescente ocorrência de acidentes de trânsito no referido trecho, o qual é uma reta extensa que favorece o desenvolvimento de velocidades acima do permitido. Apesar de sinalizações existentes, é comum que motoristas ultrapassem os limites, colocando em risco a própria vida e a de terceiros.

    Nesta semana, infelizmente, foi registrado um óbito decorrente de acidente nesse local, somando-se a diversos outros episódios com vítimas que já ocorreram anteriormente. A comunidade local manifesta reiteradamente preocupação e clama por medidas de segurança viária.

    Assim, requer-se que seja realizada uma avaliação técnica urgente, com vistas à implantação de redutor físico de velocidade (lombada) ou outro mecanismo eficaz de controle de tráfego, de modo a preservar vidas e promover maior segurança aos usuários da via.
    Data Votação: 28 de Julho de 2025