17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de patrolamento, nivelamento e macadamização da Rua João Pauli.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a macadamização e a manutenção de toda a extensão da Rua João Bosco Eger, neste município.

indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a adoção das seguintes providências na Rua Braço Dauer, localizada no Bairro do Serafim: reparo ou reconstrução do bueiro quebrado existente na via, com a devida reposição do macadame no mesmo local; e manutenção e melhorias em toda a extensão da Rua Braço Dauer, com patrolamento e reposição de material nos pontos críticos.

para que seja providenciada a instalação de rede de iluminação pública na Rua Lídia Kunradi Schwanke

para que sejam providenciadas as manutenções necessárias nas calçadas e nas tampas de bueiros das ruas Francisco Schmitz e Vereador Crisótomo Gesser, visando melhorar a acessibilidade e a segurança dos pedestres.

para que seja providenciada a troca das lâmpadas queimadas em todo o Bairro Santana, visando garantir a adequada iluminação pública e a segurança da população local.

que sejam realizadas melhorias na rede de iluminação pública no Braço da Onça.

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves.

Institui e regulamenta a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária, autoriza a concessão de gratificação aos seus membros e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 2.163/2025.

Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Centro de Tradições Gaúchas Laço Luisalvense – CTG Laço Luisalvense, mediante a celebração de termo de fomento entre a entidade e o Município de Luiz Alves

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e Dá outras providências.

sejam prestadas as seguintes informações a respeito do imóvel público situado na Rua 18 de Julho, nº 946: Qual a destinação prevista ou já definida para o referido imóvel? Existe algum projeto ou planejamento, em curso ou em fase de elaboração, relacionado ao uso do prédio? Há previsão de reformas, adaptações ou investimentos estruturais no local para adequação ao novo uso? Caso não haja destinação imediata, qual a justificativa para a manutenção do imóvel desocupado e quais os critérios que serão utilizados para sua futura utilização? Considerando que, na justificativa do Projeto de Lei nº 21/2025, o Poder Executivo manifesta a intenção de alterar a destinação da Casa de Memórias para alocar serviços públicos, não seria mais adequado utilizar, para essa finalidade, o imóvel situado na Rua 18 de Julho, nº 946, que se encontra desocupado, é mais espaçoso e igualmente bem localizado?

Altera a Lei Complementar n.º 06 de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal o pagamento de despesas de exercício anterior”

sejam prestadas as seguintes informações a respeito do imóvel público situado na Rua 18 de Julho, nº 946: Qual a destinação prevista ou já definida para o referido imóvel? Existe algum projeto ou planejamento, em curso ou em fase de elaboração, relacionado ao uso do prédio? Há previsão de reformas, adaptações ou investimentos estruturais no local para adequação ao novo uso? Caso não haja destinação imediata, qual a justificativa para a manutenção do imóvel desocupado e quais os critérios que serão utilizados para sua futura utilização? Considerando que, na justificativa do Projeto de Lei nº 21/2025, o Poder Executivo manifesta a intenção de alterar a destinação da Casa de Memórias para alocar serviços públicos, não seria mais adequado utilizar, para essa finalidade, o imóvel situado na Rua 18 de Julho, nº 946, que se encontra desocupado, é mais espaçoso e igualmente bem localizado?