12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, proceda à instalação de lombada na Estrada Geral Ribeirão do Bugre, nas proximidades da Cachaçaria Rossi.

indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, realize o patrolamento e a aplicação de macadame na Rua David Bachmann.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves a solicitação de municipalização do trecho da rodovia SC-414 compreendido entre o Centro do município e a divisa com o município de Navegantes, no bairro Rio do Peixe, com base no Decreto Estadual nº 1.319, de 29 de setembro de 2017.

indicar ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente, seja realizada a manutenção da Rua Maria Paulina Weber, localizada neste município.

Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a realização de roçada e limpeza na Rua Vereador Otto Wruck e na Rua Leonardo Reichert.

indicar ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Secretaria competente a execução urgente de obras de substituição de dois tubos nas estruturas de drenagem pluvial na Rua Morro dos Macacos, incluindo a recuperação da estrada danificada.

Redação final ao PL 24/2025

Redação final ao PL 25/2025

Redação final ao PL 26/2025

Redação final ao PL 27/2025

MOÇÃO DE APLAUSOS Aos nobres pares desta Casa Legislativa, submeto a presente Moção de Aplausos ao senhor Nélio Luciani, pelo seu compromisso histórico com a vida política do município de Luiz Alves/SC e sua destacada atuação no âmbito democrático.

Altera a Lei n.º 1.197 de 27 de setembro de 2005.

Redação final ao PL 24/2025

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