Indicação nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
02/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Luiz Alves a solicitação de municipalização do trecho da rodovia SC-414 compreendido entre o Centro do município e a divisa com o município de Navegantes, no bairro Rio do Peixe, com base no Decreto Estadual nº 1.319, de 29 de setembro de 2017.
Indexação
Observação