Ordem do Dia/Expediente: 22 - Requerimento nº 109 de 2025 em 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 109 de 2025
requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações referentes ao Termo de Contrato nº 33/2025, firmado por inexigibilidade de licitação nº 10/2025, que trata da locação de imóvel na localidade de Massarandubinha, Município de Massaranduba/SC:
1. Qual o critério utilizado pela Administração Municipal para a escolha do imóvel objeto do contrato?
2. Quais os equipamentos pertencentes à Secretaria de Obras e Planejamento atualmente estão armazenados no local?
3. Qual a quantidade e o tipo de material (pedra, saibro, macadame, entre outros) que se encontram estocados no imóvel locado?
4. Onde está localizada a jazida mencionada no contrato, e qual a distância aproximada do imóvel alugado?
5. Qual o volume de material já retirado da jazida até a presente data? Solicita-se, ainda, o encaminhamento dos relatórios técnicos ou administrativos que demonstrem e comprovem a extração realizada.
6. Quem é o responsável técnico/legal pela extração dos mat
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação