Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação Esportiva Cultural Luiz Alves - AECLA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 1.506/2012. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves/Fundo Municipal de Saúde e a Fundação Médica Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves, com verbas oriundas do Ministério da Saúde. - |
Não há resultado |
| 7 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Laerte Schveitzer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos do Projeto de Lei nº 35/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Luiz Alves para o Exercício de 2019. - |
Não há resultado |