Matérias do Expediente (35ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Luiz Alves para o exercício de 2019 e dá outras providências.

CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ" PARA ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PUBLICANO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre autorização para doação de bens móveis à Associação de Pais e Professores – APP de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de instalação de galerias para a Estrada Geral Braço Belga.

Seja oficiado o Poder Executivo para que proceda um estudo de viabilidade de ampliação da rede de iluminação pública nas margens da Rodovia SC 414, no trecho compreendido entre a Associação dos Bananicultores de Luiz Alves (ABLA) e o Ferro Velho Pulga.

Seja oficiado o Poder Executivo para que elabore um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Roberto Rech, até cerca de 200m do entroncamento da Rua Álida Bressanini.

Seja feito um estudo de viabilidade a fim de reservar um dia da semana, o pavilhão da Fenaca para feira de produtores luizalvenses de hortaliças, frutas, verduras e demais produtos artesanais e realizado reuniões envolvendo a Epagri, Secretaria de Agricultura e produtores familiares e artesanais, para saber do interesse de participar da feira.

Determinar ao setor competente para que proceda a construção de um parque infantil no Colégio Rafael Rech, em Alto Canoas.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a colocação de guard rail ou cerca de proteção na estrada que dá acesso ao Braço Joaquim, logo na entrada da via, onde há uma curva acentuada.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a troca de tubulação por uma de maior diâmetro na Rua dos Volpi, última via à direita sentido Gaspar. Solicita ainda, a construção de um novo bueiro na referida via pública.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a construção de uma rampa de acesso à Escola Henrique Keunecke, onde ficará a urna das próximas eleições.