Resumo (30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Institui a Taxa Municipal de Prestação de Serviços Ambientais e dá outras providências.

CRIA A BANDA MUNICIPAL DE MÚSICA DENOMINADA DE “BANDA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização de transferência de recursos financeiros, mediante a celebração de Termo de Fomento, entre o Município de Luiz Alves e a Associação dos Bananicultores do Município de Luiz Alves - ABLA.

Institui o Programa de Pavimentação Colaborativa de vias e calçadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC Cidades e tomar empréstimo junto à Agencia de Fomento do Estado de Santa Catarina S.A. – BADESC e dá outras providências.

Seja oficiada a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) estadual e agência do muncípio, bem como o Executivo Municipal, a fim que apresente uma solução para que a água entregue nas residencias abastecidas pelo sistema, tenha melhor qualidade, em especialmente na sua coloração.

Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente a fim de realizar um estudo de construção de lombada na localidade de Baixo Máximo, próximo à propriedade do Senhor Pedro Cordeiro.

Determinar o setor competente para que proceda a instalação de nove “braços” de iluminação pública ao longo de todo o Braço Belgo nos postes que hoje não possuem.

Determinar o setor competente para que proceda a construção de uma escadaria, bem como executar melhorias na via de acesso ao cemitério municipal junto a área dos novos túmulos.

Determinar ao setor competente para que instale braços de iluminação pública na Rua Leopoldo Schoepping, desde o seu entroncamento com a Rua Crisóstomo Gesser (Braço Elza) até a Rua Álida Bressanini (Alto Canoas).

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda a macadamização do final da Rua André Leonardo Schmitz , localizada na Vila do Salto, trecho não pavimentado ao término da referida rua.

Determinar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua 1º de Maio, na localidade de Baixo Máximo.

Determinar ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, para que proceda a macadamização, patrolamento, limpeza e demais atos de manutenção em toda a extensão da Rua Sérgio Luiz Schmitz, na localidade de Baixo Máximo.

Seja oficiada a CASAN (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento) estadual e agência do muncípio, bem como o Executivo Municipal, a fim que apresente uma solução para que a água entregue nas residencias abastecidas pelo sistema, tenha melhor qualidade, em especialmente na sua coloração.

Seja oficiado o Executivo para que determine o setor competente a fim de realizar um estudo de construção de lombada na localidade de Baixo Máximo, próximo à propriedade do Senhor Pedro Cordeiro.