Resumo (27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa)das quatro últimas edições da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana, bem como a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2018.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação de Braço da Onça, a qual já deu início, no entanto encontra-se paralisada.

Seja oficiada a Empresa Oi de Telecomunicações para que proceda aos devidos reparos nos telefones públicos de todo o município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores.

Determinar a Secretaria de Obras para que proceda aos devidos reparos, tais como, patrolamento e macadamização, na Estrada Geral do Braço Francês, bem como em suas transversais.

Para que sejam liberadas as emendas parlamentares impositivas da lei orçamentária anual de 2018.

Altera a Lei Complementar Municipal nº 001/2007.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, INSTITUI O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LUIZ ALVES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Seja oficiado o Executivo Municipal a encaminhar para esta Casa Legislativa os resultados (receita menos despesa)das quatro últimas edições da Festa Nacional da Cachaça e Festa da Banana, bem como a prestação de contas detalhada das festas realizadas neste ano de 2018.

Seja oficiado o Executivo para que encaminhe a esta Casa informações sobre a obra de pavimentação de Braço da Onça, a qual já deu início, no entanto encontra-se paralisada.

Seja oficiada a Empresa Oi de Telecomunicações para que proceda aos devidos reparos nos telefones públicos de todo o município de Luiz Alves.

Seja oficiado o Executivo para que determine a elaboração de projeto de lei que crie o Fundo Municipal de Cultura e que tal projeto seja encaminhado à apreciação da Câmara de Vereadores.